Portarias

Portaria nº 07 – Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro,
de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.

 

Portaria nº 07 – Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial no âmbito da Administração Municipal.

Portaria nº 01 – Dispõe sobre a designação Agente Público da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 02 – Dispõe sobre a designação Agente Público da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 14 – Designa servidor público para responder pelas ações do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Portaria nº 26 – Constitui Comissão Especial para avaliar prova de Conceito, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022 SRP.
Portaria nº 27 – Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Brejo Grande.

Portaria nº01 – Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal.
Portaria nº02 – Designa o Secretário Municipal de Transportes para responder pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Portaria nº03 – Designa servidor da Administração Pública Municipal para exercer suas atividades como Secretária do Conselho Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Portaria nº04 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº05 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº06 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº07 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº08 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº09 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº10 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº11 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº12 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº13 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº14 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº15 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº16 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº17 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº18 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº19 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº20 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº21 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº22 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº23 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº24 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº25 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº26 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº27 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº28 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº29 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº30 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº31 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº32 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº33 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº34 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº35 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº36 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº37 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº38 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº39 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº40 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº41 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº42 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº43 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº44 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº45 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº46 – Estabelece diretrizes a serem adotadas, em caráter excepcional, para a conclusão do ano letivo de 2020 e início do ano letivo de 2021 nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Brejo Grande/SE, e dá providências correlatas.
Portaria nº47 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº48 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº49 – Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal.
Portaria nº50 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº51 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº52 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº53 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº54 – Concede reajuste na gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº55 – Designa o Secretário Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Portaria nº 60 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para Implantação do SIAFIC, e dá outras providências.
Portaria nº 61 – Autoriza a cessão de servidor efetivo da administração direta pelo período de (01) um ano mediante convênio celebrado com o Ministério Público Estadual.
Portaria nº 62 – Constitui a Comissão Organizadora Central do Processo Seletivo para Bolsistas De Extensão Tecnológica Níveis II e III, ne âmbito do Programa Alfabetizar pra Valer — PAV, e dá outras providências.
Portaria nº 63 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 64 – Autoriza a cessão de servidor efetivo da administração direta pelo período de (01) um ano mediante convênio celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 65 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 66 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 67 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 68 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.

 

 

Portaria nº 01 – Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal.
Portaria nº 02 – Designa servidor da Administração Pública Municipal de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Portaria nº03 –
Portaria nº04 –
Portaria nº05 –
Portaria nº06 –
Portaria nº07 –
Portaria nº08 –
Portaria nº09 –
Portaria nº10 –
Portaria nº11 –
Portaria nº12 –
Portaria nº13 –
Portaria nº14 – Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
Portaria nº15 –
Portaria nº16 –
Portaria nº17 – Destitui Membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Administração Pública Municipal.
Portaria nº18 – Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal.
Portaria nº19 – Renova a cessão de servidora efetiva da administração direta pelo período de (01) um ano.
Portaria nº20 – Nomeia substituto para atuar como Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal.

Portaria nº 01 – Nomeia membros da CPL.
Portaria nº 02 – Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria nº 03 – Concede aumento na gratificação dos servidores – Deize de Oliveira Soares, Jaqueline Góis Cardoso e Jonas Tavares de Brito.
Portaria nº 04 – Concede gratificação por desempenho ao servidor – Adriano Matias Lima.
Portaria nº 05 – Concede gratificação por desempenho ao servidor – Alan Santos Lopes.
Portaria nº 06 – Aumento na gratificação por desempenho a servidora – Maria Hélia dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 07 – Concede aumento na gratificação por desempenho a servidora – Patrícia Rejane Santos Lobo Teles.
Portaria nº 08 – Torna público a relação de nomes dos representantes para a escolha dos membros da Subcomissão Técnica.
Portaria nº 09 – Designa a servidora Adriana Correia dos Santos Silva para atuar como Secretária na UAB (Universidade Aberta do Brasil).
Portaria nº 10 – Designa o servidor João Paulo Ferreira da Silva para atuar como Auxiliar de Biblioteca.
Portaria nº 11 – Designa a servidora Sirleide Pinto Oliveira Santos para atuar como Auxiliar do Laboratório de Biologia.
Portaria nº 12 – Designa o servidor José Ferreira da Silva Filho para atuar como Técnico em Informática.
Portaria nº 13 – Concede aumento na gratificação por desempenho ao servidor – Jonas Tavares de Brito.
Portaria nº 14 – Concede aumento na gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 15 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 16 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 17 – Dispõe sobre a relotação de servidor publico da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 18 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 19 – Renova a cessão de servidor efetivo da administração direta pelo período de (01) um ano.
Portaria nº 20 – Constitui Comissão de Farmácia e Terapêutica das obrigações constantes na execução do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão).
Portaria nº 21 – Constitui Comissão de Monitoramento Institucional do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão).
Portaria nº 22 – Renova a cessão de servidora efetiva da administração direta pelo período de (01) um ano.
Portaria nº23 –
Portaria nº 24 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 25 – Dispõe sobre a relotação de servidor público da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 26 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 27 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 28 – Concede gratificação de desempenho ao servidor da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Portaria nº 29 –
Portaria nº 30 – Constitui Comissão Especial de Patrimônio e da outras providências.

Portaria nº 01 – Nomeia Membros da CPL.
Portaria nº 02 – Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria nº 03 – Torna Público a Relação de Nomes dos Representes para a Escolha dos Membros da Subcomisão Técnica.
Portaria nº 04 – Concede Gratificação ao Servidor Felipe Alves Nunes.
Portaria nº 05 – Concede Gratificação ao Servidor Jonalta Lemos de Freitas.
Portaria nº 06 – Concede Gratificação ao Servidor Charles Cabral dos dos Santos.
Portaria nº 07 – Concede Gratificação a Servidora Maria Jozilene Gonçalves Ferreira Lobo.
Portaria nº 08 – Concede Gratificação a Servidora Elinalva Pereira dos Santos.
Portaria nº 09 – Concede Gratificação a Servidora Maria Helia dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 10 – Concede Gratificação a Servidora Marluce Gonçalves Santana dos Santos.
Portaria nº 11 – Retira Gratificação do Servidor Charles Cabral dos Santos.
Portaria nº 12 – Concede Gratificação ao Servidor Charles Cabral dos Santos.
Portaria nº 13 – Retira Gratificação do Servidor Felipe Alves Nunes.
Portaria nº 14 – Concede Gratificação ao Servidor Felipe Alves Nunes.
Portaria nº 15 – Retira Gratificação do Servidor Jonalta Lemos Freitas.
Portaria nº 16 – Concede Gratificação ao Servidor Jonalta Lemos Freitas.
Portaria nº 17 – Cede Servidor Efetivo ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria Nº 18 – Designa Fabiana Santos Bruno de Barros.
Portaria nº 19 – Institui o Forum Municipal de Educação – FME.
Portaria nº 20 – Designa a Servidora Julina Lima dos Santos Neta  para Exercer Atividades de Secretária no Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 21 – Designa Servidora Maria do Carmo Bira para a Secretaria de Administração.
Portaria nº 22 – Designa Servidora Josineide Santos Viana para Exercer suas Atividades na Secretaria Municipal de Educação e Cultura com Recursos do MED.
Portaria nº 23 – Designa Servidor Pedro da Silva dos Santos para exercer atividades junto a junta Militar.
Portaria nº 24 – Concede Gratificação ao Servidor Antonio Silva Ferreira.
Portaria nº 25 – Concede Gratificação ao Servidor José Ferreira da Silva Filho.
Portaria nº 26 – Retira Gratificação do Servidor Antonio Silva Ferreira.

Portaria nº 01 – Nomeia membros da CPL.
Portaria nº 02 – Designa Pregoeiros e Nomeia Equipe de Apoio.
Portaria nº 03 – Revogação de Licença Prêmio de Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Portaria nº 04 – Concede Gratificação ao Servidor Milton Eduardo Santos de Santana.
Portaria nº 05 – Concede Gratificação ao Servidor Benedito Lemos Messias.
Portaria nº 06 – Concede Gratificação ao Servidor Luiz Daniel Silva dos Santos.
Portaria nº 07 – Concede Gratificação a Servidora Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 08 – Concede Gratificação ao Servidor Herson Ferreira da Silva.
Portaria nº 09 – Remove o Servidor Jonas Tavares de Brito.
Portaria nº 10 – Concede Gratificação ao Servidor Jonas Tavares de Brito.
Portaria nº 11 – Concede Gratificação a Servidora Marluce Gonçalves Santana dos Santos.
Portaria nº 12 – Concede Gratificação a Servidora Damarys Almeida Andrade.
Portaria nº 13 – Concede Gratificação ao Servidor Marcos Aurélio Menezes Serra.
Portaria nº 14 – Concede Gratificação ao Servidor Elias Feitosa.
Portaria nº 15 – Concede Gratificação ao Servidor Vinicius Sodré Marques.
Portaria nº 16 – Concede Gratificação ao Servidor Manoel Felinto Silva Calumbi.
Portaria nº 17 – Concede Gratificação ao Servidor Joel Luiz dos Santos.
Portaria nº 18 – Concede Gratificação ao Servidor Jose Edivam da Silva.
Portaria nº 19 – Concede Gratificação ao Servidor Laurice Lazaro Santos.
Portaria nº 20 – Concede Gratificação ao Servidor José Izaias Gonçalves.
Portaria nº 21 – Retira Membro da Comissão Permanente de Licitação Joelice Luiz dos Santos Braz.
Portaria nº 22 – Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação Milton Eduardo Santos de Santana, Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro, Jonas Tavares de Brito e Jaqueline da Silva Góis.
Portaria nº 23 – Substitui Membro que Compõe a Equipe de Apoio Para Atuar em Licitação na Modalidade Pregão Joelice Luiz dos Santos Braz.
Portaria nº 24 – Concede Gratificação ao Servidor  Maria Hélia dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 25 – Retira Gratificação do Servidor Maria Hélia dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 26 – Concede Gratificação ao Servidor  Maria Hélia dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 27 – Concede Gratificação ao Servidor Charles Cabral dos Santos.
Portaria nº 28 – Concede Gratificação ao Servidor Epaminondas Machado.
Portaria nº 29 – Concede Gratificação ao Servidor Jaqueline Gois Cardoso.
Portaria nº 30 – Concede Gratificação ao Servidor Fernanda TenóriO Padilha.
Portaria nº 31 – Concede Gratificação ao Servidor Felipe Alves Nunes.
Portaria nº 32 – Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação Fernanda Tenório Padilha.
Portaria nº 33 – Designa Pregoeiros e Compõe Equipe de Apoio para Atuarem em Licitações na Modalidade de Pregão Fernanda Tenório Padilha, Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro, Jonas Tavares de Brito, Jaqueline Góis Cardoso.
Portaria nº 34 – Concede Gratificação ao Servidor Andrea Braz Fernandes Ferreira.
Portaria nº 35 – Retira Gratificação ao Servidor Epaminondas Machado.
Portaria nº 36 – Concede Gratificação ao Servidor Jonalta Lemos Freitas.
Portaria nº 37 – Concede Gratificação ao Servidor Epaminondas Machado.
Portaria nº 38 – Retira Gratificação ao Servidor Epaminondas Machado.
Portaria nº 39 – Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação Lizziane Nascimento Barreto, Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro, Jonas Tavares de Brito, Jaqueline Góis Cardoso.
Portaria nº 40 – Designa Pregoeiros e Compõe Equipe de Apoio Para Atuarem em Licitações na Modalidade de Pregão Lizziane Nascimento Barreto, Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro, Jonas Tavares De Brito, Jaqueline Góis Cardoso.
Portaria nº 41 – Designa Servidor Para Exercer suas Funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente José Antonio dos Santos.
Portaria nº 42 – Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação Lizziane Nascimento Barreto, Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro, Jonas Tavares de Brito, Jaqueline Góis Cardoso.
Portaria nº 43 – Designa Pregoeiros e Compõe Equipe de Apoio Para Atuarem em Licitações na Modalidade de Pregão Lizziane Nascimento Barreto, Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro, Jonas Tavares de Brito, Débora Menezes Araújo Santos.
Portaria nº 44 – Concede Gratificação ao Servidor Lizziane Nascimento Barreto.
Portaria nº 45 – Concede Gratificação ao Servidor Débora Menezes Araújo Santos.
Portaria nº 46 – Concede Gratificação a Servidor Anailton de Jesus Ribeiro.
Portaria nº 47 – Concede Gratificação a Servidora Cintia Silva de Almeida Lobo.
Portaria nº 48 – Nomeia Membros da Cpl.
Portaria nº 49 – Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria nº 50 – Concede Gratificação ao Servidor José da Silva.
Portaria nº 51 – Concede Gratificação ao Servidor Maria Jozilene Gonçalves Ferreira Lobo.
Portaria nº 52 – Retira Gratificação ao Servidor Jonas Tavares de Brito.
Portaria nº 53 – Retira Gratificação ao Servidor Jaqueline Góis Cardoso.
Portaria nº 54 – Concede Gratificação ao Servidor Jaqueline Góis Cardoso.
Portaria nº 55 – Concede Gratificação ao Servidor Jonas Tavares de Brito.
Portaria nº 56 – Retira Gratificação ao Servidor Andrea Braz Fernandes Ferreira.
Portaria nº 57 – Concede Gratificação ao Servidor Andrea Braz Fernandes Ferreira.
Portaria nº 58 – Institui a Equipe Técnica para auxiliar no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Brejo Grande.
Portaria nº 59 – Nomeia Membros da Cpl.
Portaria nº 60 – Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Portaria nº 61 – Concede Gratificação ao Servidor Anailton de Jesus Ribeiro.
Portaria nº 62 – Concede Gratificação ao Servidor Danillo Vanutti Soares Batista.
Portaria nº 63 – Concede Gratificação ao Servidor Maria Roseilde Gonçalves Ferreira Muniz.
Portaria nº 64 – Designa Comissão Municipal de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis, no Âmbito da Prefeitura de Brejo Grande, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 65 – Concede Gratificação ao Servidor Vagner Calixto Calumby.
Portaria nº 66 – Concede Gratificação ao Servidor Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro.
Portaria nº 67 – Concede Gratificação ao Servidor Lizziane Nascimento Barreto.