Decreto nº 01 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Controle Interno do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Administração do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Patrimônio do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Almoxarifado do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 14 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Suprimento de Material e Compras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Prestação de Contas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Prestação de Contas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 19 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para a Secretária Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.367.495/0001-08 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras.
Decreto nº 20 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0001-77 do MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, perante todas as Instituições Financeiras.
Decreto nº 21 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 58.015.325/0001-28 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras.
Decreto nº 22 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.635.220/0001-04 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Brejo Grande/SE, perante todas as Instituições Financeiras.
Decreto nº 23 – Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.110.903/0007-62 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Brejo Grande, perante todas as Instituições Financeiras.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Assistência ao Educando do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Protocolo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 32 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Convênios do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 34 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cadastro Municipal do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 35 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 36 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 37 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 38 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 39 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 41 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 42 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 43 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Patrimônio Histórico do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 45 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 46 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Educação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 47 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 48 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 49 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 50 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 51 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 52 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 53 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 54 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 55 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 56 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 57 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 58 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 59 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 60 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 61 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 62 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 63 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 64 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 65 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 66 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 67 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 68 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 69 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Suprimento de Material e Compras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 70 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 71 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Previdência Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 72 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Comunicação Social do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 73 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 74 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 75 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Eventos Agropecuários do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 76 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 77 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Defesa Sanitária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 78 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Naturais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 79 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 80 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 81 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Divisão Extensão Rural do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 82 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Abastecimento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 83 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Divisão de Pesca do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 84 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 85 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Reforma Agrária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 86 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Colonização e Assentamentos do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 87 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 88 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 89 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Abastecimento do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 90 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 91 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 92 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Pesquisa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 93 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 94 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Pesquisa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 95 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 96 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 97 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 98 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Turismo do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 99 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 100 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Obras do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 101 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Serviços do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 102 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, e da outras providências.
Decreto nº 103 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Cultura do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 154 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSEE) em Brejo Grande.
Decreto nº 155 – Dispõe sobre a nomeação de Procurador do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 158 – Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Grande – CMDCA/SE Biênio 2025 a 2027 e das outras providências.
Decreto nº 159 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outra providência.
Decreto nº 160 – Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Brejo Grande, Biênio 2025 a 2027 e das outras providencias.
Decreto nº 161 – Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brejo Grande, Biênio 2024 a 2026 e das outras providencias.
Decreto nº 167 – Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional da Cidades, e dá providências correlatas.