Decreto nº 01 – Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMDCA do Município de Brejo Grande, biênio 2023 a 2025 e das outras providências.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Arquivo do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pesca do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Brejo Grande/SE, Biênio 2023 a 2025 e das outras providencias.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Departamento do Ensino Fundamental do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 14 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 20 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 21 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 22 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 23 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 32 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 34 –
Decreto nº 35 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 36 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 37 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 38 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 39 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 41 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 42 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) Pedagógico (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 43 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 45 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 46 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 53 – Dispõe sobre a constituição e nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Poder Executivo e dos representantes da Sociedade Civil para compor o CMAS do município de Brejo Grande, Biênio 2023 a 2025 e das outras providencias.
Decreto nº 59 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Controle Interno do município de Brejo Grande/SE.
Decreto nº 60 – Institui o Regime Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do município de Brejo Grande/SE.
Decreto nº 67 – Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo Grande, e dá outras providências.