Decreto nº 01 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (A) do Departamento de Valorização da Cidadania do município de Brejo Grande , Estado de Sergipe.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (A) do Departamento de Programas Especiais do município de Brejo Grande , Estado de Sergipe.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Sub-Chefe de seção de contratos administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação chefe de seção de contratos administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Pecuária, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Abastecimento do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Abastecimento do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Extensão Rural do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Defesa Sanitária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Naturais Renováveis do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Reforma Agrária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 14 – Dispõe sobre exoneração Sub Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre exoneração Sub-Chefe de Seção de Contratos Administrativos, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Apoio a Comunidades Rurais do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Perenização, Barragens, Açudes, Cisternas e Poços do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 20 – Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, imóvel que especifica.
Decreto nº 21 – Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, imóvel que especifica.
Decreto nº 22 – Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, imóvel que especifica.
Decreto nº 23 – Dispõe sobre a regulamentação de estágio não remunerado a estudantes de Instituições de Ensino Superior, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Profissionalizante e dá outras providências.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 25 – Altera a composição dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Brejo Grande-FME/BG, nomeados através do Decreto Municipal nº. 2312019 de 03 de junho de 2019 e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 40 – Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências.
Decreto nº 41 – Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Execução Orçamentaria Financeira.
Decreto nº 42 – Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB.