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Decretos 2021

Decreto nº 01 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Finanças do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 07 –
Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Controle Interno do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Comunicação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Administração do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 14 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Obras do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Transportes Alternativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão da Garagem Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Empenho do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Controle Interno do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 20 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 21 –
Decreto nº 22 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 23 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos da Sede do município, Simbolo CC I do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 24 –
Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Almoxarifado do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Pesquisa do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento Jurídico do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento do Ensino Fundamental do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 32 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 34 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 35 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 36 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Arquivos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 37 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Publicidade e Divulgação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 38 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Suprimentos de Materiais e Compras do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 39 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Pesquisa do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 41 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe da Seção de Protocolo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 42 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 43 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Assistência ao Educando do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Saúde do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 45 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 46 –
Decreto nº 47 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 48 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 49 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 50 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 51 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 52 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Eventos Agropecuários do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 53 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 54 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Colonização de Assentamentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 55 – Dispõe sobre medidas de restrição para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), ampliando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá providencias correlatas.
Decreto nº 56 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 57 –
Decreto nº 58 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 59 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, CC-III do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 60 –
Decreto nº 61 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 62 –
Decreto nº 63 –
Decreto nº 64 –
Decreto nº 65 –
Decreto nº 66 –
Decreto nº 67 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar Federal nº 101/00– Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto nº 68 –
Decreto nº 69 – Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Brejo Grande/SE.
Decreto nº 70 –
Decreto nº 71 –
Decreto nº 72 –
Decreto nº 73 –
Decreto nº 74 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

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