Decreto nº 01 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil, Símbolo CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre nomeação Chefe de Seção de Protocolo, Símbolo CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre exoneração de Diretor (a) do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério, Símbolo CC-II, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre exoneração dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes do quadro de pessoal do município de Brejo Grande.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 08 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 09 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares Suplentes, do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério, Símbolo CC-II, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, CC-I, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 13 –
Decreto nº 14 –
Decreto nº 15 –
Decreto nº 16 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde gravidade global, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID – 19), e dá providências correlatas.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a manutenção das medidas para enfrentamento da emergência de saúde gravidade global, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID – 19), e dá providências correlatas.
Decreto nº 18 –
Decreto nº 19 – Dispõe sobre a manutenção das medidas para enfrentamento da emergência de saúde gravidade global, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID – 19), e dá providências correlatas.
Decreto nº 20 – Dispõe sobre o escoamento de produção agrícola proveniente da carcinicultura, leite, gelo e outras, através do uso de embarcações e dá providências correlatas.
Decreto nº 21 – Declara terreno de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização.
Decreto nº 22 – Declara terreno de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização.
Decreto nº 23 – Declara terreno de utilidade pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo CC-I, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Particular, Símbolo CC-I, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos, CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre nomeação de Sub Chefe da Seção de Protocolo, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre nomeação de Sub Chefe da Seção de Arquivos, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo, CC-IV, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 32 – Suspende prazos da fazenda pública e dá outras providências.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre o RECESSO ESCOLAR dos professores da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Brejo Grande e dá providências correlatas.
Decreto nº 34 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 19/2020, de 20 de abril de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 35 – Declara luto oficial em Brejo Grande pelo falecimento do Senhor José Milton Marques Silva, Ex-Vereador e Ex-Secretário e atual Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do município.
Decreto nº 36 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 19/2020, de 20 de abril de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 37 – Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nos Pleitos Eleitorais.
Decreto nº 38 – Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19) durante o período junino no Município de Brejo Grande e dá outras providências.
Decreto nº 39 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto nº 40 –
Decreto nº 41 – Dispõe sobre exoneração a pedido de Chefe de Divisão de Conservação e Manutenção da Frota de Veículos, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 42 –
Decreto nº 43 –
Decreto nº 44 –
Decreto nº 45 – Ratifica medidas adotadas pelo Estado de Sergipe nos exatos termos do Decreto 40.636 de 29 de julho de 2020 e decretos correlatos, além da Resolução N.º 04/2020 do Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 46 – Ratifica os termos do Decreto Legislativo nº 48/2020 e medidas adotadas pelo Estado de Sergipe e decretos correlatos, além das Resoluções do Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID- 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto nº 47 – Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 48 – Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos da tecnologia da informação.
Decreto nº 49 –
Decreto nº 50 –
Decreto nº 51 – Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para fins específicos e dá outras previdências.
Decreto nº 52 –
Decreto nº 53 – Declara luto oficial em Brejo Grande pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos, Ex-Vereador do município de Brejo Grande.
Decreto nº 54 – Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados lotados na Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.