Decreto nº 01 – Exonera Secretária Municipal de Controle Interno – Maria da Pureza Santos Neta.
Decreto nº 02 – Exonera Chefe de Divisão de Licitações – Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro.
Decreto nº 03 – Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno – Roberta Cristhiane dos Santos Pinheiro.
Decreto nº 04 – Exonera Chefe de Seção de Arquivo – Adriano Matias Lima.
Decreto nº 05 – Nomeia Diretor do Departamento de Controle Interno – Adriano Matias Lima.
Decreto nº 06 – Nomeia Chefe de Divisão de Transporte Alternativos – Alan Santos Lopes.
Decreto nº 07 – Exonera Chefe de Patrimônio Histórico – Maria Victória Ferreira Santos.
Decreto nº 07-A – Nomeia Chefe de Seção de Patrimônio Cultural – Maria Victória Ferreira Santos.
Decreto nº 08 – Nomeia Diretor (a) do Departamento do Ensino Fundamental – Patrícia Rejane Santos Lobo Teles.
Decreto nº 09 – Nomeia Diretor (a) do Departamento de Assistência ao Educando – Adriana Correia dos Santos Silva.
Decreto nº 10 – Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural – João Paulo Ferreira da Silva.
Decreto nº 11 – Nomeia Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos – Sirleide Pinto Oliveira Santos.
Decreto nº 12 – Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Grande.
Decreto nº 13 – Exonera Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos – Sirleide Pinto Oliveira Santos.
Decreto nº 14 – Institui os preços públicos para regulamentação dos preços públicos do código tributário municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 15 – Institui a regulamentação da substituição tributária nos termos do art.136 parágrafo único da Lei Complementar 02 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 16 – Institui a regulamentação da redução da base de cálculo do ISSQN referente aos serviços de Obras e Construção Cívil, conforme Lei Complementar Federal 116/2003 e dá, outras providências.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para fins específicos e dá outras previdências.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado, símbolo CC-V, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 19 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 20 – Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.
Decreto nº 21 – Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 22 – Declara luto oficial em Brejo Grande pelo falecimento do Senhor Edmundo Crispim Santos, Ex-Vereador.
Decreto nº 23 – Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Brejo Grande/SE e dá outras providências.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo CC-I, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 26 – Institui os preços públicos para regulamentação dos preços públicos do código tributário municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, para o biênio 2019/2021.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Patrimônio Cultural, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Erradicação do Trabalho Infantil, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 32 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento de Serviços Urbanos, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, símbolo CC-III, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 34 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Serviços Auxiliares, símbolo CC-IV, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 35 – Declara área de utilidade pública e interesse social, para fins de Implantação de Estrada Vicinal no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande.
Decreto nº 36 – Dispõe sobre nomeação de Diretor (a) do Departamento Jurídico, símbolo CC-II, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
Decreto nº 37 –
Decreto nº 38 –
Decreto nº 39 – Membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo Grande.