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Decretos 2018

Decreto nº 01 – Exonera Secretária Municipal de Obras Públicas – Fabiana Santos Bruno de Barros.
Decreto nº 02 – Cancela Designação de Exercício Interino de Secretário Municipal de Administração.
Decreto nº 03 – Designa Servidor Para o Exercício Interino de Secretário Municipal de Obras Públicas.
Decreto nº 04 – Exonera Secretário Municipal de Turismo – Joel Luiz dos Santos.
Decreto nº 05 – Exonera Diretor de Departamento de Programas Especiais – Valdenilson do Nascimento Palmeira.
Decreto nº 06 – Nomeia Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos – Valdenilson do Nascimento Palmeira.
Decreto nº 07 – Nomeia Secretário Municipal de Administração – Joel Luiz dos Santos.
Decreto nº 08 – Nomeia Diretor (A) de Departamento de Saúde – Maria Jozilene Gonçalves Ferreira Lobo.
Decreto nº 09 – Exonera Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação – Darly Anderson Calumby dos Santos.
Decreto nº 10 – Exonera Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População – Felipe Alves Nunes.
Decreto nº 11 – Nomeia Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas – Felipe Alves Nunes.
Decreto nº 12 – Nomeia Chefe de Seção de Mercado, Matadouro, Feiras Livres e Cemitérios – Jonalta Lemos Freitas.
Decreto nº 13 – Exonera Chefe de Seção de Parques e Jardins – Charles Cabral dos Santos.
Decreto nº 14 – Nomeia Diretor do Departamento de Obras Públicas – Charles Cabral dos Santos.
Decreto nº 15 – Exonera Sub Chefe de Seção de Triagem de Documentos – Antonio José Ferreira.
Decreto nº 16 – Nomeia Diretor (A) do Departamento de Patrimônio – Maria da Pureza Santos Neta.
Decreto nº 17 – Declara Terreno de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação.
Decreto nº 18 –
Decreto nº 19 – Exonera Chefe de Divisão de Administração e de Programas e Projetos – Valdenilson do Nascimento Palmeira.
Decreto nº 20 – Exonera Chefe de Divisão de Apoio Administrativo – Maria Roseilde Gonçalves Ferreira Muniz.
Decreto nº 21 – Exonera Diretor (A) de Departamento de Patrimônio – Maria da Pureza Santos Neta.
Decreto nº 22 – Exonera Secretário Municipal de Controle Interno – Herson Ferreira da Silva.
Decreto nº 23 – Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno – Maria da Pureza Santos Neta.
Decreto nº 24 –
Decreto nº 25 – Altera o Decreto nº 84/2017 referente a substituição dos Conselheiros e o acréscimo dos seguimentos.
Decreto nº 26 –
Decreto nº 27 –
Decreto nº 28 – Cria Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Dispõe Sobre o Controle Social.
Decreto nº 28-A – Nomeia Chefe de seção de Arquivo – Adriano Matias Lima.
Decreto nº 29 – Declara Área de Utilidade Pública e Interesse Social, para Fins de Construção de Orla da Cidade I – Orla do Gelo do Município de Brejo Grande.
Decreto nº 30 – Declara Área de Utilidade Pública e Interesse Social, Para Fins de Construção de Orla da Cidade II – PRAIA DE CARAPEBA, Município de Brejo Grande.
Decreto nº 31 – Declara Área de Utilidade Pública e Interesse Social, para Fins de Construção de Orla do Povoado Saramém, Município de Brejo Grande.
Decreto nº 32 – Declara Luto Oficial Por Motivo do Falecimento de José Wyllian de Oliveira Pereira.
Decreto nº 33 – Institui e Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Brejo Grande, Conforme a Lei 01-2003 de 07 de Março de 2003.
Decreto nº 34 – Nomeia Chefe de Seção de Patrimônio Histórico – Maria Victória Ferreira Santos.

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