Decreto nº 01 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Finanças do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 08 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Controle Interno do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 09 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Finanças do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Comunicação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Administração do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Agricultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 14 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Obras do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Transportes Alternativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão da Garagem Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Empenho do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 19 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Controle Interno do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 20 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 21 – Dispõe sobre a nomeação de Procuradora Geral do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 22 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 23 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Serviços Médicos da Sede do município, Simbolo CC I do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de mercado, matadouro, feiras livres e cemitérios do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Almoxarifado do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Pesquisa do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Apoio e Assessoramento ao Magistério do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento Jurídico do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento do Ensino Fundamental do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 32 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Almoxarifado do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Controle de Audiências Públicas do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 34 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 35 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Triagem de Documentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 36 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Arquivos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 37 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Publicidade e Divulgação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 38 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Suprimentos de Materiais e Compras do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 39 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Pesquisa do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Parques e Jardins do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 41 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe da Seção de Protocolo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 42 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cooperativismo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 43 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Assistência ao Educando do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Saúde do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 45 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 46 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Cadastro Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 47 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Proteção e Revitalização do Rio São Francisco do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 48 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 49 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assuntos Parlamentares do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 50 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 51 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 52 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Eventos Agropecuários do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 53 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Publicidade e Divulgação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 54 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Colonização de Assentamentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 55 – Dispõe sobre medidas de restrição para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), ampliando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá providencias correlatas.
Decreto nº 56 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 57 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de mercado, matadouro, feiras livres e cemitérios do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 58 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Pecuária do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 59 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, CC-III do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 60 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Divisão de Eventos Agropecuários do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 61 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Praças de Esporte do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 62 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Jurídica a População do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 63 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Cultura do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 64 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Educação Especial do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 65 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Triagem de Documentos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 66 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Sindicâncias do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 67 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar Federal nº 101/00– Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto nº 68 – Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Ação Social CC-I do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 69 – Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Brejo Grande/SE.
Decreto nº 70 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Recursos Humanos e Materiais do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 71 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Inquéritos Administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 72 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 73 – Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ação Social, CC-II, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 74 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto nº 75 – Dispõe sobre medidas de restrição para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19), e dá providências correlatas.
Decreto nº 76 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) do Departamento de Ação Social do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 77 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência ao Menor Carente do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 78 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Protocolo do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 79 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 80 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 81 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Brejo Grande – CMAS, Biênio 2021/2023.
Decreto nº 82 – Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outra providências.
Decreto nº 83 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.150/2021, que substitui a Lei nº 14.017/2020 – “Lei Aldir Blanc” de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Decreto nº 84 –
Decreto nº 85 –
Decreto nº 86 –
Decreto nº 87 –
Decreto nº 88 – Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Brejo Grande, Sergipe.
Decreto nº 89 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio Cultural, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 90 – Dispõe sobre exoneração de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal, CC-V, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 91 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Educação do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 92 – Dispõe sobre a nomeação de Sub Chefe de Seção de Cadastro Municipal do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 93 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Contratos Administrativos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 94 – Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Praças de Esporte, CC-III, do quadro de servidores públicos do município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Decreto nº 95 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outra providencias.